O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de
penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios.
O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do
sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na
legislação.
A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou
ao G1 um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu
não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano
confirmou as informações.
Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para
crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não
levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas
seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio
de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. No mês que vem, o STF discutirá
em audiência pública se condenados podem ir para prisão domiciliar devido à falta
de vagas no regime semiaberto.
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