Uma determinação condenou o parlamentar paulistano Francisco Everardo Oliveira Silva, o “Tiririca” (PR), bem como o diretório regional do Partido da República, em São Paulo, pela violação de direitos autorais da música “O Portão”, de Roberto Carlos.O parecer dado pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo, envolveu a polêmica paródia feita sobre a canção pelo deputado federal durante a campanha eleitoral do ano passado.
O magistrado atribui irregularidade pelo uso da obra pertencente à gravadora EMI.Contudo o advogado do político, Ricardo Vita Porto, relatou que entrará com recursos para derrubar a decisão, uma vez que a necessidade de autorização para a imitação de uma obra ou artista popular atinge a liberdade de expressão, de acordo com ele.
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