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EXCLUSIVO : Justiça do RJ manda bloquear whatsapp em todo o Brasil



O WhatsApp, o mais popular aplicativo de mensagens de celular, com 1 bilhão de usuários no mundo, mais de 100 milhões deles só no Brasil, bloqueou seu serviço pela terceira vez nesta terça-feira, por determinação da Justiça, em todo o país. A medida foi tomada por Daniela Barbosa Assunção de Souza, juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, como represália por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados por investigados criminais.

A decisão partiu da comarca de Duque de Caxias, no estado do Rio, e atinge as principais operadoras do país – Tim, Claro, Nextel e Oi. Todas elas concordaram com o bloqueio, caso contrário estariam sujeitas a uma multa diária de 50.000 reais. Justifica a magistrada, na decisão compartilhada pela Justiça: "A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo". 

O teor do documento oficial deixa transpassar, inclusive, a indignação da magistrada em relação ao "total desprezo às leis nacionais" que adotaria a empresa – com a qual a comunicação da Justiça se dá, segundo a juíza, em inglês, "como se esta fosse a língua oficial do país". Isso fica claro em trechos como esse: "...se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita às leis e à língua nacional, tratando o país como uma 'republiqueta' com a qual parece estar acostumada a tratar. Duvida esta magistrada que em seu país de origem uma autoridade judicial, ou qualquer outra autoridade, seja tratada com tal deszelo". 

Contatada através de sua assessoria, a empresa, que passou a criptografar todo seu conteúdo, se manifestou por meio de uma nota em que afirma que "não pode compartilhar informações às quais não tem acesso". Diz o texto integral: "Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível”. (El País)