Principal crítica de prefeitos e da Amupe à União, o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu crescimento na maioria das
prefeituras no Estado. O incrementou, segundo dados do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), chega a 5%, comparando os volumes transferidos em 2011 e em 2012.
Informações da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que em apenas 11 das 184
cidades foram registradas quedas.
O repasse do FPM, para grande maioria das cidades no Brasil,
é a principal fonte de renda. E no Estado não é diferente. Em mais da metade
das prefeituras, sobretudo as do interior, a dependência ao fundo beira 50% da
receita bruta, como o caso de Camocim de São Félix, em que o total arrecadado
em 2012 foi R$ 27.396.156,12, mas, R$ 12.526.051,12 foram em FPM.
Paralelo às quedas de FPM, em 11 municípios foram
registrados crescimentos. Dormentes é um dos casos, que recebeu R$ R$
8.773.272,00 em 2011, mas no ano seguinte ganhou R$ 12.525.756,23, um
incremento de quase 42%. Outras nove cidades também foram agraciadas com
recursos acima da curva - Custódia, Flores, Ipojuca, Itapetim, Itapissuma,
Macaparana, Primavera e São Vicente Ferrer.
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