Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma
dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode "quebrar" e gerar "caos" o
mercado de ações caso pague o débito "estratosférico", segundo o
Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).
Na quinta-feira, a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça) para recuperar a certidão negativa de
débitos que lhe permite importar, exportar e até participar de rodadas
do pré-sal.
O próprio governo federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional,
cancelou essa certidão no dia 7 de junho devido à dívida bilionária da
estatal.
No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em
favor da Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa
dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito "estratosférico"
deve ser suspenso para evitar a falência da estatal.
"Vale salientar que no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia
promover o deposito judicial para suspender a exigibilidade do credito,
tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00
(seis bilhões de reais)", diz o documento.
E a procuradoria ainda destacou: "O valor é seis bilhões e não seis
milhões de reais, que se depositado 'quebraria' a Petrobras e levaria de
roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado
acionário brasileiro".
DÍVIDA
Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões, uma diferença de R$ 2,8 bilhões para o montante previsto no balanço.
A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.
A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida. A Petrobras tenta a suspensão da exigibilidade de crédito tributário do IR.
No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é "vultuoso". Afirmam ainda que a empresa enfrenta "falta de disponibilidade de caixa", o que a levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e a forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.
Uol Notícias ..
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