'Dia D' do impeachment no Senado: o que você precisa saber sobre votação

Com atraso de quase duas horas, os senadores começaram a discursar, às 11h30 desta quarta-feira, sobre a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Fonte : BBC Brasil


Antes do início dos discursos, parlamentares governistas apresentaram questões de ordem na tentativa de suspender votação. Os oposicionistas, por sua vez, reclamaram do atraso do início devido às questões de ordem propostas pelos governistas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou todas as questões apresentadas e a senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a primeira a discursar. Serão 68 no total. Cada um terá 15 minutos. 

Antes da pausa, às 12h30, apenas 5 senadores inscritos completaram seus discursos, nesta ordem: além de Ana Amélia, José Medeiros (PSD-MT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Depois de quase duas horas de intervalo, as falas foram retomadas com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). É possível que a sessão de hoje se estenda até a madrugada. Ao mesmo tempo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso da Advocacia-Geral da União, que pedia o anulamento do processo de impeachment.

 O argumento central do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, era que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, agiu com “desvio de finalidade” ao aceitar a denúncia contra Dilma. Com a negativa de Teori, o processo continuará normalmente. A expectativa entre os próprios senadores é de que a derrota da petista na sessão já está definida. O que está em jogo, na avaliação de analistas, é o tamanho do placar contrário à presidente: quanto maior ele for, mais difícil será para ela retomar a cadeira presidencial, que passará a ser ocupada interinamente pelo vice Michel Temer (PMDB) até o julgamento definitivo do Senado.

Confira, a seguir, o que você precisa saber sobre o processo em curso:

O que acontece hoje

*Após meses de suspense, Cunha aceitou em dezembro, como presidente da Câmara, o pedido de impeachment apresentado pelos advogados Janaina Paschoal, Miguel Reale Jr. e Helio Bicudo; 

*A presidente é acusada de atentar contra a legislação por ter assinado decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e pelas "pedaladas fiscais", manobras que consistiram no atraso de repasses a bancos públicos que, segundo a acusação, configuram operações de crédito entre o governo e instituições financeiras controladas por ele, o que é ilegal;


 *Em 17 de abril, 367 dos 513 deputados federais votaram por processar Dilma; foram apenas 137 votos favoráveis a ela. Para que a tramitação chegasse ao Senado, era necessário o apoio de 342 parlamentares; 


*A exemplo do que ocorreu na Câmara, o Senado instalou uma Comissão Especial para analisar o tema; o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao processo, foi aprovado por 15 votos a 5.


O que acontece depois 

*Caso o processo seja mesmo aberto nesta quarta, a Comissão Especial voltará a se reunir no Senado com a mesma composição; ela irá elaborar um novo parecer, agora chamado de "sentença de pronúncia", que precisaria ser aprovado por ao menos 41 dos 81 senadores para que o caso vá a julgamento;

 *Se isso ocorrer, Dilma seria julgada em uma sessão presidida pelo presidente do STF (hoje Ricardo Lewandowski); seriam necessários os votos de ao menos 54 senadores para que ela perdesse definitivamente o cargo;


 *Uma derrota deixaria a presidente inelegível por oito anos; Temer assumiria o mandato até seu fim, em dezembro de 2018.


 *Caso o Senado não dê seu veredito em um prazo de 180 dias, a petista retomaria o cargo e esperaria a decisão da cadeira presidencial.


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